Aviso Legal – Acessiva

Última atualização: 6 de outubro de 2026

1. Identificação

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• E-mail: acessiva84@gmail.com

• Telefone / WhatsApp: (98) 99159-2899

• Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h | Sábado, das 10h às 14h (exceto feriados)

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste comércio eletrónico — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, vídeos, áudios, layout, código-fonte e bases de dados — é de propriedade da Acessiva ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998 e Convenções Internacionais aplicáveis).

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3. Precisão das Informações

A Acessiva procura fornecer sempre informações precisas e atualizadas sobre os produtos, preços, prazos e serviços. No entanto:

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• Imagens de produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto final (cor, embalagem, acessórios, entre outros);

• Preços e disponibilidade de stock estão sujeitos a alterações.

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4. Limitação de Responsabilidade

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6. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação consumerista.

7. Contacto

Para questões relacionadas com este Aviso Legal:

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