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Termos de Serviço – Acessiva

Última atualização: 6 de outubro de 2026

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Contacto:

  • E-mail: acessiva84@gmail.com

  • Telefone / WhatsApp: (98) 99155-9289

  • Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h | Sábado, das 10h às 14h (exceto feriados)

2. Uso do Site

Ao utilizar o site, concordas em:

  • Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis;

  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou prejudicar outros utilizadores.

3. Privacidade

O uso do site está também sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do site. Ao concordar com estes Termos de Serviço, concordas igualmente com a nossa Política de Privacidade.

4. Compras e Transações

Ao efetuar uma compra no nosso site, concordas em seguir as políticas de pagamento, entrega e devolução estabelecidas.

  • Todas as transações são processadas de forma segura através do nosso gateway de pagamento;

  • As condições de devolução, troca e reembolso estão descritas na nossa Política de Reembolso e Devolução, disponível no rodapé do site.

5. Preços e Pagamento

  • Os preços apresentados estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio;

  • O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponíveis no site (cartão de crédito, boleto ou outros indicados no momento da compra);

  • O pedido só será processado após confirmação do pagamento.

6. Entrega

  • Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme a região;

  • A forma de envio padrão é PAC pelos Correios;

  • Eventuais atrasos causados pelas transportadoras serão comunicados e acompanhados pela nossa equipa.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, áudios, vídeos e código — é propriedade da Acessiva ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia por escrito.

8. Isenção de Responsabilidade

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A Acessiva não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site;

  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos ou de força maior.

9. Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que consultes esta página periodicamente.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação consumerista.

11. Contacto

Para quaisquer dúvidas relacionadas com estes Termos de Serviço ou com o uso do site:

  • E-mail: acessiva84@gmail.com

  • Telefone / WhatsApp: (98) 99155-9289

  • Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h | Sábado, das 10h às 14h (exceto feriados)

Agradecemos por escolher a Acessiva. Esperamos que a tua experiência de compra seja agradável e satisfatória.